REFUGIADOS DO CLIMA: PARADOXOS ENTRE A JUSTIÇA LEGAL E A JUSTIÇA SOCIAL

Autores/as

  • Fernanda Cristina Savela Vieira Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Adriel Laís Antunes Aquino Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ
  • Daniel Rubens Cenci Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Palabras clave:

Direito, Meio Ambiente, Justiça Social

Resumen

Este trabalho analisa a justiça social perante as relações de acolhimento para com os refugiados ambientais, tendo como objetivos executar uma análise teórica sobre alguns paradoxos que os refugiados ambientais vivem, especificamente a pobreza, falta de proteção específica legal e o preconceito advindo da sua condição, pelos residentes dos países acolhedores. Tais objetivos do texto em óbice foram alcançados a partir da pesquisa de caráter exploratório, por meio de análise documental, revisão bibliográfica, utilizando a busca na rede mundial de computadores e livros, a fim de apresentar argumentos que contemplem uma base teórica condizente com a realidade contemporânea. Inicialmente, uma abordagem da conceitual dos refugiados com ênfase no surgimento dos refugiados ambientais, em seguida análise sobre a carência de proteção legal dos mesmos, após, uma exposição sobre os paradoxos da ética na justiça legal e social para com os refugiados ambientais, e, o preconceito nos países de acolhida. Tendo como principais conclusões que, a proteção legal precisa ser expressa e, a justiça social será consequência da conscientização cidadã, para que as ações saiam dos planos teóricos. Pois, a partir do momento que a proteção legal seja expressa, os cidadãos tenham tal ética de empatia, a justiça social fica mais próxima da legal, e a teoria não se afasta tanto dos planos dos fatos, que é a maior intempérie atual. Portanto, para atingir os resultados esperados das políticas de acolhida aos refugiados, de forma que a crise ambiental não os prejudique ainda mais, em sua situação vulnerável, é imprescindível uma ampla consciência de justiça social nos cidadãos.

Biografía del autor/a

Fernanda Cristina Savela Vieira, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos – UNIJUI – Campus Ijuí; Graduada em Direito (UNIJUÍ), Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. E-mail: fernandacristina.vieira@hotmail.com;

Adriel Laís Antunes Aquino, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos – UNIJUI – Campus Ijuí; Graduada em Direito (UNIJUÍ), Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq): Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. E-mail: adri-l-@hotmail.com;

Daniel Rubens Cenci, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós Doutor em Geopolítica Ambiental Latinoamericana na USACH – Universidade de Santiago – Chile, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR), mestre em Direito (UNISC), graduado em Direito (UNIJUÍ). Professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da UNIJUI, Professor do Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da UNIJUI. E-mail: danielr@unijui.edu.br.

Citas

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Publicado

2020-10-05