EQUIDADE NA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL: O ESTADO EMPREENDEDOR

Autores/as

Palabras clave:

Capacidades, Equidade na saúde, Estado empreendedor

Resumen

O presente artigo aborda a equidade na saúde como direito humano à seguridade social e como condição do desenvolvimento das capacidades (capabilities) e o papel do Estado como empreendedor na contribuição dessa equidade. O objetivo geral é identificar a relação entre equidade na saúde e capacidades da pessoa para ter uma boa vida a ser vivida. Como objetivo específico, identificar o papel do Estado nesse cenário e como podem contribuir para a equidade na saúde das pessoas como direito humano à seguridade social. Ainda, um breve retrato da realidade da saúde no Paraguai. Buscou-se pelo método hipotético dedutivo trazer para o debate a interrelação entre equidade na saúde, desenvolvimento das capacidades da pessoa e o papel do Estado. Como resultado, percebe-se que o envolvimento do Estado é de protagonista e deve promover cooperação com o mercado dependente de incentivos públicos para a promoção da equidade na saúde e desenvolvimento das capacidades, bem como se demonstrou alternativas para universalização da saúde pública no Paraguai.

Biografía del autor/a

Dionis Janner Leal, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Doutorando em Direitos Humanos (UNIJUÍ). Bolsista CAPES Mestre em Direito (IMED-Passo Fundo). Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Público (URI-Santo Ângelo). Bacharel em Direito (URI-Santo Ângelo). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (UNIJUÍ). Membro do Grupo de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (IMED-Passo Fundo). Autor de livros, artigos e pesquisas sobre Accountability, Governança Corporativa, ESG, Gestão de Riscos, Proteção de Dados e Contratação Pública. Advogado. E-mail: dionislealadv@gmail.com.

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Publicado

2024-07-03