EQUIDADE NA SAÚDE COMO DIREITO HUMANO À SEGURIDADE SOCIAL: O ESTADO EMPREENDEDOR

Autores

Palavras-chave:

Capacidades, Equidade na saúde, Estado empreendedor

Resumo

O presente artigo aborda a equidade na saúde como direito humano à seguridade social e como condição do desenvolvimento das capacidades (capabilities) e o papel do Estado como empreendedor na contribuição dessa equidade. O objetivo geral é identificar a relação entre equidade na saúde e capacidades da pessoa para ter uma boa vida a ser vivida. Como objetivo específico, identificar o papel do Estado nesse cenário e como podem contribuir para a equidade na saúde das pessoas como direito humano à seguridade social. Ainda, um breve retrato da realidade da saúde no Paraguai. Buscou-se pelo método hipotético dedutivo trazer para o debate a interrelação entre equidade na saúde, desenvolvimento das capacidades da pessoa e o papel do Estado. Como resultado, percebe-se que o envolvimento do Estado é de protagonista e deve promover cooperação com o mercado dependente de incentivos públicos para a promoção da equidade na saúde e desenvolvimento das capacidades, bem como se demonstrou alternativas para universalização da saúde pública no Paraguai.

Biografia do Autor

Dionis Janner Leal, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil

Doutorando em Direitos Humanos (UNIJUÍ). Bolsista CAPES Mestre em Direito (IMED-Passo Fundo). Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Público (URI-Santo Ângelo). Bacharel em Direito (URI-Santo Ângelo). Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (UNIJUÍ). Membro do Grupo de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (IMED-Passo Fundo). Autor de livros, artigos e pesquisas sobre Accountability, Governança Corporativa, ESG, Gestão de Riscos, Proteção de Dados e Contratação Pública. Advogado. E-mail: dionislealadv@gmail.com.

Referências

Alvaredo, F., Chancel, L., Piketty, T., et al. (Orgs.). (2020). Relatório da desigualdade mundial 2018 (L. de Almeida, Trad.). Rio de Janeiro: Intrínseca.

Banerjee, A. V., & Duflo, E. (2021). A economia dos pobres (P. M. Soares, Trad.). Zahar.

Carvalho, A. I. (2013). Determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde. In Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030 - Prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: população e perfil sanitário (Vol. 2, pp. 19-38). Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Comim, F. (Year). Além da liberdade: Anotações críticas do desenvolvimento como liberdade de Amartya Sen.

Faria, E. F. de, & Damasceno, L. M. (Year). Governança corporativa na administração pública. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 8(1), 153–169.

Fortini, C., & Sherman, A. (2017). Governança pública e combate à corrupção: Novas perspectivas para o controle da administração pública brasileira. Interesse Público – IP, 19(102). http://www.bidforum.com.br/PDI0006.aspx?pdiCntd=247339

Frazão, A. (Year). Programas de compliance e critérios de responsabilização de pessoas jurídicas por ilícitos administrativos. In M. A. Rossetti & A. G. Pitta (Eds.), Governança corporativa: Avanços e retrocessos. São Paulo: Quartier Latin.

Frydman, B. (2018). O fim do estado de direito: Governar para standards e indicadores (2nd ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Kliksberg, B. (1998). Repensando o estado para o desenvolvimento social: Superando dogmas e convencionalismos (J. O. P. da Silva, Trad.). São Paulo: Cortez Editora.

Lima, P. L. S. de, Neto, L. de M. F., & Rodrigues, A. R. (Year). Governança trabalhista de impacto social: O afastamento remunerado para tratamento de saúde dos filhos. In J. O. Nascimento (Ed.), ESG: O cisne verde e o capitalismo de stakeholder: A tríade regenerativa do futuro global. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.

Mazzucato, M. (2014). O estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado (1st ed.). São Paulo: Portfolio-Penguin.

Rossetti, J. P., & Andrade, A. (2014). Governança corporativa: Fundamentos, desenvolvimento e tendências (7th ed.). São Paulo: Atlas.

Saavedra, G. A. (Year). Ética de mercado: ESG como forma de concretização dos direitos fundamentais. In J. O. Nascimento (Ed.), ESG: O cisne verde e o capitalismo de stakeholder: A tríade regenerativa do futuro global. São Paulo: Thompson Reuters Brasil.

Sen, A., & Kliksberg, B. (2010). As pessoas em primeiro lugar: A ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado (B. Ajzemberg & C. E. L. da Silva, Trads.). São Paulo: Companhia das Letras.

Sen, A. (2010). Desenvolvimento como liberdade (L. T. Motta, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras.

Sen, A. (2011). A ideia de justiça (R. D. M. L. Coutinho, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras.

Zambam, N. J., & Leal, D. J. (Year). A pobreza como privação de capacitações (capabilities): Referências sobre a necessidade de políticas públicas no Brasil em tempos de grave crise. Revista de Direito e Desenvolvimento, 11(2), Jul/Dez 2020.

Publicado

2024-07-03