A ASCENSÃO DO NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL E SEUS INFLUXOS NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS

Autores/as

  • Diego Guilherme Rotta
  • Edemar Rotta
  • André Leonardo Copetti Santos

Palabras clave:

Migração, Políticas Migratórias, Ideologias políticas Relações Internacionais, Direitos de grupos especiais.

Resumen

Este trabalho aborda a ascensão do neoconservadorismo no Brasil e seus possíveis influxos sobre as políticas migratórias, com especial atenção para os países da América do Sul. O estudo se justifica diante da emergência de arranjos políticos neoconservadores que manifestam propostas de políticas externas restritivas à integração multilateral e ao ingresso de migrantes. A finalidade deste estudo é analisar as características essenciais do pensamento neoconservador em relação às políticas migratórias e aos processos de integração entre Estados Nacionais. O estudo funda-se em revisão de literatura e análise de documentos. Constata-se que o pensamento neoconservador se antepõe ao iluminismo racionalista, à visão ativa do ser humano, à “utopia democrática”, aos direitos humanos, à política como mediação, ao pluralismo ideológico e às construções teóricas da diferença. Ao sustentar-se em uma mescla de valores tradicionais (família, religião, hierarquia, autoridade), com ideias liberais na economia, securitização do Estado, nacionalismo, controle da pobreza e fundamentalismo religioso, o neoconservadorismo gera uma “política do ódio” ao diferente, implicando diretamente na percepção do migrante e do estrangeiro. O fenômeno migratório, historicamente, tem sido essencial para o desenvolvimento e a integração dos países da América do Sul. Sua governança, por meio de políticas internas e externas, tem se mostrado amplamente suscetível aos interesses políticos dos respectivos governos e grupos de poder, de tal forma que um avanço do neoconservadorismo pode comprometer os já alcançados avanços legislativos no campo das migrações, bem como a liberdade da circulação de pessoas migrantes e a sua inserção e integração nos corpos políticos.

Palavras-chaves: Migração. Políticas Migratórias. Ideologias políticas. Relações Internacionais. Direitos de grupos especiais.

Biografía del autor/a

Diego Guilherme Rotta

Mestre em Direito (URI). Doutorando (bolsista CAPES/PROSUC) em Direito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo. Graduado em Direito. E-mail: dg_rotta@hotmail.com

Edemar Rotta

Doutor e Pós-Doutor em Serviço Social (PUCRS). Mestre em Sociologia (UFRGS). Licenciado em Filosofia. Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). E-mail: erotta@uffs.edu.br

André Leonardo Copetti Santos

Pós-Doutor (UNISINOS). Pós-Doutorando (USACH). Mestre e Doutor em Direito (UNISINOS). Graduado em Direito (UNICRUZ). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUI e do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI, Santo Ângelo. Coordenador Acadêmico do PPGD/URISAN. Editor da Revista Científica Direitos Culturais. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios em Antropologia y Derecho, Posadas, Argentina. Mail: andre.co.petti@hotmail.com

Citas

Almeida, S. L. de. (2018). Neoconservadorismo e Liberalismo. In: Gallego, E. S. (org.). O ódio como política: a reinvenção da direita no Brasil [recurso eletrônico]. São Paulo: Boitempo, pp. 27-33.

Apple, M. (2015). Produzindo diferença: neoliberalismo, neoconservadorismo e a política de reforma educacional. Linhas Críticas, Brasília, n.46, pp. 606-644. Recuperado de: https://www.redalyc.org/html/1935/193543849005/.

Bonazzi, T. (1992). Conservadorismo. In: Bobbio, N., Matteucci, N.; Pasquino, G. Dicionário de Política. Brasília: Editora da UnB, pp. 242-246 (vol. 1).

Brasil. Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017. Lei de migração. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm.

Brasil. Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980. Estatuto do estrangeiro. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6815.htm.

Brasil. Portaria n.º 666, de 25 de julho de 2019. Casa Civil da Presidência da República. Recuperado de: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569.
Castles, S.; Haas, H.; Miller, M. J. (2014). The age of migration: international population movements in the modern world. Fifth edition. New York: The Guilford Press.

Cavarzere, T. T. (1995). Direito Internacional da pessoa humana: a circulação internacional de pessoas. Rio de Janeiro: Renovar.

Cepeda, V. A. (2018, Maio/Agosto). A nova direita no Brasil: contexto e matrizes conceituais. Mediações, Londrina, v.23, n.2, pp. 75-122. Recuperado de: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/34801/pdf.

Comblin, J. (1978). A ideologia da segurança nacional: o poder militar na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

Cruz, S. V.; Kaysel, A.; Codas, G. (org.). (2015). Direita volver: o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo.

Deleuze, G.; Guattari, F. (2005). A thousand plateaus: capitalism and schizophrenia. Tradução Brian Massumi. Minneapolis: University of Minnesota Press.

Lynch, C. E. C. (2008). O pensamento conservador Ibero-americano na era das independências (1808-1850). Lua Nova, São Paulo, n.74, pp.59-92. Recuperado de: http://www.scielo.br/pdf/ln/n74/04.pdf.
Mármora, L. (2004). Las políticas de migraciones internacionales. Edición actualizada. Prólogo de Alfredo Eric Calcagno. Buenos Aires: Paidós.

Nejamkis, L. (2016). Políticas migratórias en Argentina, 1976-2010: de la Doctrina de Seguridad Nacional, a la consolidación del derecho humano a la migración. 1. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros.

Reis, G. S.; Soares, G. (2017). O fascismo no Brasil: o ovo da serpente chocou. Desenvolvimento em Debate, Rio de Janeiro, v.5, n.01, pp. 51-71. Recuperado de: http://desenvolvimentoemdebate.ie.ufrj.br/pdf/dd_v_5_1.pdf.

Rodrigues, C. M. (2013, Maio). Expoentes do pensamento conservador: conservadores tradicionalistas e contrarrevolucionários. Revista Brasileira de História das Religiões. ANPUH, Ano VI, n. 16, pp. 35-54.

Recuperado de: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhranpuh/article/view/22626/12694.

Rotta. E.; Rotta, D. G. (2019, Maio 13 a 17). Novo arranjo de poder no Brasil e os possíveis reflexos na política migratória. V Seminário Internacional de Ciências Sociais – Ciência Política: Buscando o Sul. São Borja, UNIPAMPA.

Rotta, D. G; Nunes, P. S. (2019). Evoluções e retrocessos: perspectivas históricas das políticas migratórias do Brasil Colônia à República Federativa do Brasil. In: Filpo, K.; Leal, P. et al (org.). Direitos Humanos e Sociedade. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, pp. 158-173.

Rotta, D. G. (2018). O migrante no contexto da política migratória brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re)fechamento de fronteiras. Dissertação (Mestrado em Direito). PPGDIR, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Santo Ângelo.

Singer, A. (2012). Os sentidos do lulismo. São Paulo: Cia das Letras, 2012.

Villazón, J. C. (2015). Velhas e novas direitas religiosas na América Latina: os evangélicos como fator político. In: Cruz, S. V.; Kaysel, A.; Codas, G. (org.). Direita, volver! o retorno da direita e o ciclo político brasileiro. São Paulo: Perseu Abramo, pp. 163-176.

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Publicado

2020-01-11

Cómo citar

Rotta, D. G., Rotta, E., & Copetti Santos, A. L. (2020). A ASCENSÃO DO NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL E SEUS INFLUXOS NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS. Contabilidad, Marketing Y Empresa, 5(1), 15. Recuperado a partir de https://unae.edu.py/ojs/index.php/facem/article/view/164