PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL: ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOZANO/RS

Resumen

O déficit habitacional, no Brasil, é problema crônico, atingindo tanto a área urbana quanto a rural. No intuito de reverter o cenário de déficit e de atender às reinvindicações de movimentos sociais ligados ao meio rural, o Governo Federal, em 2009, criou o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como finalidade possibilitar o acesso a moradia digna aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais. O objetivo do estudo foi analisar o processo de implantação do PNHR no Município de Bozano/RS. Identificando os diferentes atores, suas ações, desafios durante a operacionalização do PNHR e resultados da implantação da política social ao longo do tempo. O Município de Bozano foi selecionado para a pesquisa em virtude de ter se habilitado como Entidade Organizadora (EO) do PNHR, viabilizando a construção de 42 unidades habitacionais, contratadas através do PNHR-Grupo 1, em 2013, e concluídas em 2015. Com base nos referenciais da abordagem fenomenológica, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com gestor da entidade organizadora, integrantes da Comissão de Representantes do Empreendimento e Beneficiários. Constatou-se que o PNHR contribui para a (re)produção do espaço rural analisado; que a entidade organizadora atuou de forma eficaz no processo de implantação e operacionalização do PNHR; que o processo implantado possibilitou o desenvolvimento da concepção da importância social e econômica do campo ao público beneficiário e envolvidos; e que o projeto contribuiu para a geração de condições de segurança social e inclusão dos beneficiários. Os beneficiários tiveram melhorias na qualidade de vida, com acesso a moradia digna, assegurando a sua permanência no campo e permitindo a reprodução social.

Palavras-chave: Política Pública. Direito à moradia. Política de Habitação Rural. Moradia Digna.