Licenciamento ambiental na perspectiva ecossocialista: O caso das agroindústrias rurais no município de Cerro Largo/RS

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de discutir, a partir de uma perspectiva ecossocialista, a importância das agroindústrias rurais nas condições atuais do campesinato e sua relação com a política de gestão ambiental do Estado brasileiro na promoção da sustentabilidade ecológica. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório. Na primeira parte é realizada uma discussão sobre a sustentabilidade ecológica e sua relação com a natureza do Estado, com base na obra de György Lukács. Na segunda parte são discutidos alguns aspectos centrais da perspectiva ecossocialista adotada no artigo. A terceira parte realiza uma discussão sobre a sustentabilidade ecológica das agroindústrias rurais. Na quarta parte do trabalho se faz uma análise da situação das agroindústrias rurais presentes no município de Cerro Largo frente a legislação ambiental: cruzando as informações sobre a quantidade de agroindústrias rurais no município e a quantidade de licenças ambientais vigentes se observou que pelo menos 618 dos 780 estabelecimentos rurais exercem atividades em situação ilegal. Com a discussão, a partir da perspectiva ecossocialista adotada, constatou-se a importância do campesinato para o aumento da produção agrícola e promoção da sustentabilidade ecológica, sendo a atividade das agroindústrias rurais essencial na reprodução social desses agricultores. Por outro lado, constatou-se o quanto a atividade está distante da previsão legal e também o quanto o Estado brasileiro e sua política de gestão ambiental não estão adequados à realidade do campesinato, levando, inclusive, à marginalização das suas atividades agroindustriais de subsistência.

Abstracts

This article aims to discuss, from an eco-socialist perspective, the importance of rural agro-industries in the current conditions of the peasantry and their relationship with the environmental management policy of the Brazilian State in promoting ecological sustainability. This is an exploratory research. In the first part, there is a discussion about ecological sustainability and its relationship with the nature of the State, based on the work of György Lukács. In the second part, some central aspects of the eco-socialist perspective adopted in the article are discussed. The third part discusses the ecological sustainability of rural agro-industries. In the fourth part of the work, an analysis is made of the situation of rural agro-industries present in the municipality of Cerro Largo in view of environmental legislation: crossing information on the number of rural agro-industries in the municipality and the amount of environmental licenses in force, it was observed that at least 618 of the 780 rural establishments carry out illegal activities. With the discussion, from the adopted eco-socialist perspective, it was verified the importance of the peasantry for the increase of agricultural production and promotion of ecological sustainability, being the activity of rural agro-industries essential in the social reproduction of these farmers. On the other hand, it was noted how far the activity is distant from the legal provision and also how much the Brazilian State and its environmental management policy are not adequate to the reality of the peasantry, even leading to the marginalization of its subsistence agro-industrial activities.

Keywords: Peasantry. Environmental legislation. Socialism.